Fachin e Flávio Dino divergem sobre regimento durante sessão do STF que analisa caso Moraes
Discussão começou após Dino interromper Dias Toffoli e o presidente do Supremo cobrar que a palavra fosse solicitada à Presidência da Corte.
Edson Fachin e Flávio Dino divergiram sobre as regras para concessão da palavra durante sessão do STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino tiveram um desentendimento nesta terça-feira (15), durante a sessão extraordinária que analisa a Petição 16.662. O episódio ocorreu quando Dias Toffoli falava sobre seu afastamento do julgamento e citou Dino. O ministro tentou fazer um aparte, mas Fachin interveio e cobrou que o pedido de palavra fosse feito à Presidência da Corte.
A discussão passou a girar em torno das regras internas do Supremo. Fachin afirmou que Dino precisava “pedir a palavra à Presidência”. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF e sustentou que o aparte poderia ser dirigido a quem estava com a palavra. O artigo 133 do regimento estabelece regras para manifestações e interrupções durante as sessões, ponto que gerou interpretações diferentes entre os ministros.
A sessão foi convocada para analisar a Petição 16.662, procedimento relacionado a informações obtidas nas investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O processo passou à relatoria do presidente do STF depois que André Mendonça encaminhou os autos à Presidência. A discussão no plenário envolve a possibilidade e o rito de uma investigação relacionada a Alexandre de Moraes, e não representa julgamento de culpa ou condenação do ministro.
Ao longo do dia, a sessão também registrou outras divergências entre integrantes do Supremo. Flávio Dino pediu vista durante a análise, deixando a conclusão do caso pendente. Paralelamente, os ministros discutem questões processuais, como a possibilidade de reunir procedimentos relacionados a Moraes e André Mendonça. A análise envolvendo Mendonça estava prevista para o dia 23 de setembro.




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