A regularização das terras rurais voltou ao centro do debate no Distrito Federal durante a AgroBrasília. A Empresa de Regularização de Terras Rurais, a ETR, subsidiária integral da Terracap, completou três anos com resultados que impactam diretamente produtores, famílias do campo e a segurança jurídica da produção rural.

Criada em maio de 2023, a ETR nasceu com a missão de organizar e acelerar a gestão das terras públicas rurais do DF. O diferencial foi reunir em uma única estrutura etapas que antes ficavam dispersas, como análise do uso do solo, tramitação documental e individualização de matrículas.

Segundo os dados apresentados, a empresa já publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso, beneficiando mais de 500 produtores rurais e suas famílias. Até abril deste ano, foram regularizados 32.845,91 hectares, por meio da entrega e aprovação de 433 contratos. O número representa crescimento de 547% em relação ao mesmo período do ano de criação da empresa.

Na prática, a regularização não é apenas um documento. Para quem vive no campo, ela pode significar mais tranquilidade para produzir, investir, acessar crédito, planejar a sucessão familiar e permanecer na propriedade com respaldo legal. Em um território onde a área rural abastece feiras, escolas, mercados e comunidades, a política fundiária tem reflexo direto na economia local.

Outro ponto relevante foi o avanço na abertura de matrículas individualizadas. Desde dezembro de 2024, quando foram concluídas as primeiras individualizações em áreas da Fazenda Riacho das Pedras, em Planaltina, a ETR contabiliza 254 matrículas abertas, somando mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório.

A empresa também avançou no Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais. Desde a primeira entrega de contratos, em dezembro de 2024, no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, foram firmados 119 contratos em assentamentos rurais, abrangendo 591 hectares.

Além dos números, a ETR ampliou o atendimento direto aos produtores. Entre janeiro de 2024 e março de 2025, foram formalizados mais de 2,1 mil protocolos presenciais e online, além da realização de 15 Caravanas ETR, com suporte técnico, jurídico e administrativo levado às comunidades rurais.

Durante a AgroBrasília, a Terracap, a ETR e o Biotic seguem com atendimento ao público até sábado, oferecendo informações sobre regularização rural e outros projetos vinculados à companhia. Para o produtor, a presença na feira facilita o acesso a orientações que podem destravar processos antigos e aproximar o poder público de quem vive a realidade do campo.

O balanço mostra que a regularização fundiária rural deixou de ser apenas uma pauta burocrática. No DF, ela se tornou uma agenda estratégica para dar estabilidade a famílias, fortalecer a produção local e reduzir inseguranças históricas no campo.